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Assembleia - 14 de agosto - Terça-feira - 09:00 horas

postado em 11 de ago de 2012 17:11 por Apes Webmaster   [ 11 de ago de 2012 17:16 atualizado‎(s)‎ ]
PAUTA PRINCIPAL

Apresentação e discussão dos encaminhamentos do Comando Nacional de Greve, conforme abaixo transcrito, e do Comando Local de Greve.

ENCAMINHAMENTOS REFERENTES AO COMUNICADO ESPECIAL CNG ANDES-SN DE 10 DE AGOSTO DE 2012
 
I - GERAL

1 -  Intensificar  a  greve exigindo que o  governo  reabra  negociações dos dois pontos da pauta: reestruturação da carreira docente com valorização salarial e condições de trabalho.

2 - Radicalizar a greve pela reabertura da negociação:
  • Intensificar  a  exposição  do  Governo  pelo  descaso  com  as políticas sociais e desrespeito aos servidores públicos.
  • Organizar atos, sempre que possível unificados com os demais servidores  públicos  e  movimentos  sociais,  em  especial  com  as demais categorias em greve da educação federal.
  • Investir  politicamente  no  reforço  às  atividades  previstas  na agenda para a próxima semana.
  • Organizar  manifestações,  tais  como:  “carnaval  fora  de  época das IFE”, com marchinhas e outros elementos culturais locais, em resposta a cobrança do MEC sobre a retomada do calendário que preveria aulas até fevereiro.
3 - Repudiar  o  método  e  o  conteúdo  do  acordo  assinado  entre  o  governo e o Proifes.

II - ENCAMINHAMENTOS NACIONAIS – CNG

1 - Elaborar um manifesto nacional de entidades, movimentos sociais, entidades científicas em defesa das IFES e pela reabertura das negociações imediatas entre o governo e os docentes grevistas.

2 - Elaboração de uma carta a Presidente Dilma Rousseff solicitando a reabertura da negociação.

3 - Convocar o GT Verbas, para que juntamente com o técnico do DIEESE, proceda o estudo da malha salarial proveniente das diferentes propostas, para subsidiar as decisões das AG.
 
III - AGENDA

1- Rodada de AG  nos dias 13 e 14 de agosto com envio ao CNG das deliberações até às 20H do dia 14.08.

2 - Pressão sobre os parlamentares nos Estados nos dias 13 e 14 de agosto para  solicitar a intermediação dos mesmos junto ao governo federal para reabertura de negociações;

3 - Dias 13 e 14 de agosto - ato em frente ao MEC solicitando reabertura de negociações;

4- Dia 15 de agosto - Marcha a Brasília em conjunto com os SPF e CNGE;

5- Dia 16 de agosto - reunião com parlamentares para criação da Frente Parlamentar em defesa da reabertura de negociações;

6- Dia 17 de agosto - Plenária do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.

IV - Encaminhamentos  referentes  a  flexibilização  do  ponto  de  pauta sobre a reestruturação da carreira:
 
Reafirmar  a  disposição  (já  apresentada  nas  mesas  anteriores)  do movimento grevista de negociar, sem abrir mão de seus princípios. Para tanto, é necessário refletir sobre os limites e possibilidades da greve neste contexto e apontar táticas adequadas ao novo quadro, para fortalecer o apoio da opinião pública e intensificar a coesão do movimento  docente.  Assim  é  necessário  avaliar  o  que  pode  ser priorizado  e/  ou  flexibilizado  no  item  de  pauta  reestruturação  da carreira, com vistas a elaboração de uma contraproposta e reiterar a deliberação sobre a necessidade de abertura de negociação sobre a valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFE.

Diante do exposto é necessário refirmar as diretrizes apresentadas na  última  reunião  da  mesa  de  negociação  como  pauta  mínima  de pontos  em  aberto:
  1. carreira  única;

  2. evolução  em  percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira;

  3. fatores definidos para os regimes de trabalho;

  4. percentual definido para cada titulação, igual para cada titulo, como parte constitutiva do vencimento;

  5. respeito à autonomia  de  cada  instituição  para  regulamentar  os  créditos  de avaliação e desenvolvimento na carreira.
Considerando  a  necessidade  de  avaliar  o  que  pode  ser  priorizado  e/ou flexibilizado  no  item  de  pauta  reestruturação  da  carreira,  com  vistas  a elaboração de uma contraproposta, o CNG-ANDES-SN pergunta:
  1. Qual é a flexibilização em relação ao piso salarial do professor 20 horas?
    Proposta ANDES: salário DIEESE/ICV.

  2. Qual é a flexibilização em relação a variação percentual dos níveis (steps)?
    Proposta ANDES: 5% entre níveis.

  3. Qual é a flexibilização em relação a variação percentual da Titulação?
    Proposta ANDES: Aperfeiçoamento (7,5%), Especialização (18%), Mestrado
    (37,5%), Doutorado (75%).

  4. Qual é a flexibilização em relação aos fatores definidos para o Regime de
    Trabalho?

    Proposta ANDES: 40h = valor remuneratório 100% maior que 20horas; DE =
    valor remuneratório 210% maior que 20horas.

  5. Há flexibilidade de escalonamento (parcelamento) de reajuste para atender
    a proposta do ANDES?


  6. Há possibilidade de flexibilização do impacto orçamentário da proposta do
    ANDES?


  7. Quais outros aspectos da proposta do ANDES a AG discutiu a possibilidade
    de flexibilizar? 

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Apes Webmaster,
11 de ago de 2012 17:16