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Assembleia - 21 de agosto - Terça-feira - 09:00 horas

postado em 18 de ago de 2012 17:48 por Paulo Villela   [ 19 de ago de 2012 10:29 atualizado‎(s)‎ ]
Pauta principal: Contraproposta aprovada pelo CNG, a ser apresentada ao governo.

Veja abaixo, link para se baixar o Comunicado Especial do Comando Nacional de Greve do dia 18 de agosto de 2012.

Destaques deste Comunicado:

O desafio central segue sendo manter a mobilização, intensificando-a, para arrancar a reabertura das negociações ainda no âmbito do executivo. Por entender que o processo ainda não se fechou, o CNG/ANDES-SN avalia que teremos mais uma semana decisiva para a luta pela reabertura das negociações no âmbito do executivo envolvendo MEC/MPOG e também a presidenta Dilma diretamente, a fim de que tenhamos êxito na negociação de nossa proposta antes do prazo de envio de Projeto de Lei, por parte do executivo, ao Congresso Nacional, que é 31 de agosto. Essa data não significa o encerramento de nossa greve e não finaliza nossa luta, mas há que se reconhecer que, ao seguir após esse prazo, se a categoria decidir continuar lutando por uma carreira com impactos orçamentários com efeito para 2013, teremos outro foco, que será lutar no parlamento para alterar um projeto de lei enviado pelo executivo e que não terá contemplado as reivindicações da categoria docente em greve; em outro campo de batalha, que será o Congresso Nacional; e com outros atores para interlocução, que serão os parlamentares.

ENCAMINHAMENTOS

1. Manter e intensificar a greve;

2. Exigir que o governo reabra negociações dos dois pontos de pauta: reestruturação da carreira docente com valorização salarial e condições de trabalho;

3. O CNG/ANDES-SN remete para referendo pelas Assembleias Gerais a contraproposta elaborada a partir das indicações das Assembleias Gerais realizadas na semana de 13 a 17 de agosto que é: Respeitados os princípios da proposta do ANDES-SN, alterar apenas o valor do piso para R$ 2.018,77 e do índice dos degraus para 4%, reestruturando a carreira com evolução em percentuais uniformes entre níveis remuneratórios, fatores definidos para os regimes de trabalho, percentual definido de cada titulação como parte constitutiva do vencimento. Desta forma, a reestruturação que propomos projeta malha salarial entre o piso e o teto propostos pelo governo (tabela - anexo II).

4. Enviar para os CLG o questionário construído pelo CNG/ANDES-SN a partir da avaliação das pautas locais recebidas, solicitando preenchimento e retorno na próxima semana (o questionário seguirá no início da semana.)

5. Indicar à diretoria do ANDES-SN iniciativas para a produção jornalística de uma publicação denúncia sobre a precarização das condições de trabalho, tomando como base as pautas locais/dossiês encaminhados pelas seções sindicais;

AGENDA

1. Dias 20 e 21 de agosto, rodada de Assembleias Gerais para referendar a contraproposta aprovada no CNG/ANDES-SN a partir das indicações das Assembleias Gerais realizadas na semana de 13 a 17 de agosto;

2. Dia 21 de agosto, atos unificados nos Estados com os demais servidores públicos, por reabertura das negociações e atendimento das reivindicações;

3. Dias 21 e 22 de agosto, pressão sobre os parlamentares nos estados para solicitar a intermediação junto ao governo federal por reabertura de negociações com os docentes;

4. Dia 22 de agosto, participação do CNG/ANDES-SN na reunião da Comissão de Educação da Câmara Federal para apresentar as reivindicações do movimento docente e solicitar a intervenção dos deputados por reabertura de negociações;

5. Dia 23 de agosto, cobrança de resposta às cartas protocoladas à Dilma Roussef, Aloizio Mercadante e Mirian Belchior diretamente pelo CNG/ANDES-SN em Brasília, concomitante à "chuva nacional de e-mail" dos docentes dirigidos à presidente da república.

CONTRAPROPOSTA

A contraproposta do Andes segue a mesma estrutura remuneratória de 13 níveis da carreira proposta pelo ANDES, com alterações dos seguintes parâmetros:
(a) Piso: R$ 2.018,77
(b) Step: 4%

Os demais parâmetros permanecem exatamente os mesmos da proposta original do Andes.

Efeitos: no comunicado não está explicitado se a aplicação da tabela seria integralmente em 2013 ou se distribuído em dois anos (2013 e 2014) ou três anos (2013, 2014 e 2015).
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Paulo Villela,
19 de ago de 2012 10:23